Mais uma vez “comemoramos” o feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. O que temos a lembrar nessa data?
Ficaram famosas as considerações de Aristides Lobo sobre a Proclamação da República, para o qual o povo teria assistido a tudo aquilo “bestializado”, sem nenhum protagonismo. Será verdade isso? Para responder essa indagação é preciso olhar o Brasil do Segundo Reinado, especialmente após a Guerra do Paraguai.
O Império, apesar do fôlego que ganhara com a custosa vitória militar no Paraguai e com a expansão econômica ancorada na produção de café, foi perdendo apoio de vários setores da população gradativamente. Um deles foi a Igreja Católica, com a qual D. Pedro II tivera rusgas devido ao Beneplácito Régio (autorização do Imperador para que o clero pudesse implementar as orientações do Papa) e a maçonaria. Ao mesmo tempo, crescia o movimento abolicionista, que pressionava o imperador entre a parte progressista da opinião pública e a resistência negra por um lado, e o apoio das elites conservadoras e escravocratas, por outro.
Em 1888 é assinada a Lei Áurea, conquista de três séculos de luta dos negros, e não da suposta bondade de uma princesa. A libertação dos escravos jogou a elite escravocrata contra Dom Pedro II, assim como também não lhe trouxe o apoio da maioria dos abolicionistas, que a consideraram tardia (o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão). O gabinete ministerial era instável, e pairava o descontentamento sobre a linha sucessória do Império. D. Pedro II só tinha filhas, e muitos receavam que o trono parasse nas mãos do francês Conde D’Eu, marido da Princesa Isabel.
É nesse contexto que vai se desenvolvendo cada vez mais a ideia da República. Desde a década de 1870, os republicanos vieram desenvolvendo uma atividade constante. Iniciando no Manifesto Republicano, passando pela famosa Convenção de Itu, e espraiando-se em diversos clubes republicanos pelos municípios. Um setor que adere consideravelmente à ideia dessa nova forma de governo é o dos militares. Influenciados pelo Positivismo e descontentes com a subordinação a um gabinete majoritariamente civil, a ideia de mudar a forma de governo se difunde na alta oficialidade do Exército.
Na madrugada de 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca foi convidado a liderar um levante militar. Destituiu o Chefe de Gabinete Visconde de Ouro Preto, sem resistência armada. Tropas desfilaram pela capital Rio de Janeiro, e a República foi proclamada na Câmara Municipal. D. Pedro II, que estava em Petrópolis, foi informado e voltou à capital, mas não ofereceu resistência. Ele e sua família foram exilados na Europa.
Deodoro se torna então o primeiro presidente, sendo depois sucedido por outro militar, Floriano Peixoto. Após Peixoto, vai se consolidar a chamada “República do Café-com-leite”, um acordo político de alternância na presidência entre candidatos das oligarquias paulista e mineira.
O episódio de 15 de novembro foi um golpe arquitetado e executado por militares com apoio de oligarquias rurais. A maioria da população trabalhadora não participou dos eventos, e em grande parte, nem sabia que a movimentação de tropas na rua se tratava da destituição de D. Pedro II. Mas isso não significa que os trabalhadores e a população pobre do período não lutassem contra as desigualdades sociais.
A população negra resistia desde o período colonial contra a escravidão. Fugia das fazendas, criava quilombos, lutava pela abolição. As contradições sociais aumentavam nas cidades e no campo. A introdução do trabalho assalariado imigrante e o início da industrialização provocavam crescimento urbano e tensões sociais cada vez maiores pelo direito à moradia. A Lei Áurea libertou a população negra, mas a deixou sem perspectivas de inserção no “mercado de trabalho” assalariado. As lutas aumentavam de modo geral. Antes que a população trabalhadora fizesse algo, os militares e as elites fizeram. Mudaram a forma de governo, para preservar os mesmos interesses econômicos.
Se a população não se entusiasmou com o 15 de novembro, é porque a mudança proposta, de um imperador para um presidente eleito, não alterava em nada a sua situação de exploração. A direção do movimento era das elites e da alta oficialidade; nada poderia oferecer de realmente progressista além de acabar com a instituição cadavérica da monarquia. Mesmo sem existir no momento uma direção que pudesse reunir os trabalhadores e pobres para lutar por seus interesses, a burguesia e os militares se adiantaram. Para relegitimar seu poder, tentaram dar uma aparência democrática a um novo arranjo institucional que mantinha a mesma condição de país periférico, racista, exportador de produtos primários e dependente do capital inglês.
Ante um governo fraco e as lutas que se fortaleciam, a República foi uma manobra das elites. Mais um golpe militar da história brasileira.
