Dino defende articulação pelo estado democrático

Governador do Maranhão vê com preocupação o crescimento de nuances fascistas e defende que processo de impeachment seja conduzido dentro da legalidade

Flavio Dino e Claudio Lembo no evento de CartaCapital

O governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu hoje uma articulação em defesa do estado democrático de direito como forma de reestabelecer a estabilidade política. A partir desta reconquista, o governador defende a construção de uma nova agenda para estimular a retomada do crescimento econômico.

Na sua visão, o modelo de crescimento via aumento do consumo se esgotou e é preciso que agora ele venha da igualdade de oportunidades, pela educação, e na equidade tributária. "Ainda sequer falamos de fato sobre imposto sobre herança e grandes fortunas", afirmou. Dino participou hoje do Diálogos Capitais Fórum Brasil: Como retomar o crescimento, realizado por CartaCapital.

Durante sua fala, Dino fez um diagnóstico ponto a ponto da situação atual, afirmando que o crescimento das nuances fascistas é preocupante. Para enfrentar esse quadro, o governador defende a contenção dos grupos violentos por parte do estado, que o processo de impeachment seja conduzido dentro da legalidade e da constitucionalidade e que os abusos judiciais sejam contidos.

"No processo do impeachment a acusação se restringe apenas às pedaladas, mas a comissão já está abençoando as delações. E o Judiciário não pode agir de acordo com os sentimentos das ruas", enfatizou.

O advogado e ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, é mais contundente e classificou como "patético" o atual momento político do Brasil. "Está se repetindo o que a oligarquia sempre fez, que é se incomodar com a ascensão de quem estava embaixo", disse. Lembo falou também sobre a desigualdade da informação, onde só um grupo fala o que quer e há uma desinformação total para a formação da opinião pública.

Lembo criticou ainda o Ministério Público que, na sua opinião se tornou um "rei absolutista", que faz o que quer sem responder por nada. "O Judiciário tomou aspectos messiânicos. O Brasil perdeu toda a compostura." O ex-governador falou também sobre as forças que hoje tentam derrubar o governo e criticou especialmente a oligarquia paulista, que "não quer progresso social". Por fim, Lembo falou da fragilidade dos partidos e da falta de ideologia. "É difícil viver nesse momento", desabafou.

Para o economista e colunista de CartaCapital Luiz Gonzaga Belluzzo a crise abre uma compreensão das condições atuais de resistência do estado democrático de direito e expõe as raízes profundas da desigualdade e da rejeição ao outro.

Para Dino o atual governo tem ainda condições de se sustentar desde que ele não se torne um "alvo fixo", pois é preciso se "movimentar", propor ações e fazer com que a economia ajude a estabilizar a política. Dino pediu ainda a ajuda dos "democratas sinceros" para quebrar o atual jogo do Judiciário e as condições normais possam ser retomadas.

"Mais que possível, é necessário, pois a consequência disso [fim do governo] é muito alta. E sinto falta de um centro político mais equilibrado", afirmou.

Para Lembo, com boa articulação será possível evitar o impeachment. Ele acredita também que uma reação por parte da imprensa e demais instituições internacionais pode ajudar a reverter o quadro, pois o impeachment é sempre uma violência e não pode ser usado como via de um golpe político

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DEPUTADA LUIZA ERUNDINA NO PSOL

Neste domingo (13), o PSOL recebeu com grande entusiasmo a filiação da deputada federal Luiz Erundina (SP), em evento na capital paulista com as direções municipal e estadual do estado, o deputado Ivan Valente, vereador Toninho Vespoli e diversos militantes do partido.

A filiação da histórica deputada, que saiu do PSB e se dedica também à construção do RAIZ – Movimento Cidadanista, se deu após diversas conversas entre Erundina e a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e a Direção Nacional.

Erundina, que será a segunda deputada federal do partido (Luciana Genro exerceu mandato até 2010), soma-se à bancada federal e, junto ao líder Ivan Valente, representará o estado de São Paulo.

A proximidade política de Luiza Erundina com o PSOL não é de hoje. A deputada é parceira de longa data do partido em temas como a Reforma Política, a democratização da mídia, os direitos das mulheres e a educação.

Repercussão

CNBB divulga nota sobre o momento atual do Brasil

No texto, os bispos recordaram a necessidade de buscar o exercício do diálogo e do respeito

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, 10, durante coletiva de imprensa, nota sobre o momento atual do Brasil aprovada pelo Conselho Permanente, reunido de 8 a 10 deste mês, na sede da Conferência, em Brasília.

Na nota, a CNBB manifestou preocupações diante do momento atual vivido pelo país. “Vivemos uma profunda crise política, econômica e institucional que tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, pilares para a vida e organização de toda a sociedade”.

Ainda no texto, a Conferência recordou a necessidade de buscar, sempre, o exercício do diálogo e do respeito. “Conclamamos a todos que zelem pela paz em suas atividades e em seus pronunciamentos. Cada pessoa é convocada a buscar soluções para as dificuldades que enfrentamos. Somos chamados ao diálogo para construir um país justo e fraterno”, declara em nota.

Íntegra da nota:

NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO ATUAL DO BRASIL

“O fruto da justiça é semeado na paz, para aqueles que promovem a paz” (Tg 3,18)

Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 8 a 10 de março de 2016, manifestamos preocupações diante do grave momento pelo qual passa o país e, por isso, queremos dizer uma palavra de discernimento. Como afirma o Papa Francisco, “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião a uma intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).

Vivemos uma profunda crise política, econômica e institucional que tem como pano de fundo a ausência de referenciais éticos e morais, pilares para a vida e organização de toda a sociedade. A busca de respostas pede discernimento, com serenidade e responsabilidade. Importante se faz reafirmar que qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça.

A superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. É inadmissível alimentar a crise econômica com a atual crise política. O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético de favorecer e fortificar a governabilidade.

As suspeitas de corrupção devem ser rigorosamente apuradas e julgadas pelas instâncias competentes. Isso garante a transparência e retoma o clima de credibilidade nacional. Reconhecemos a importância das investigações e seus desdobramentos. Também as instituições formadoras de opinião da sociedade têm papel importante na retomada do desenvolvimento, da justiça e da paz social.

O momento atual não é de acirrar ânimos. A situação exige o exercício do diálogo à exaustão. As manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. Devem ser pacíficas, com o respeito às pessoas e instituições. É fundamental garantir o Estado democrático de direito.

Conclamamos a todos que zelem pela paz em suas atividades e em seus pronunciamentos. Cada pessoa é convocada a buscar soluções para as dificuldades que enfrentamos. Somos chamados ao diálogo para construir um país justo e fraterno.

Inspirem-nos, nesta hora, as palavras do Apóstolo Paulo: “trabalhai no vosso aperfeiçoamento, encorajai-vos, tende o mesmo sentir e pensar, vivei em paz, e o Deus do amor e da paz estará convosco” (2 Cor 13,11).

Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, continue intercedendo pela nossa nação!

Brasília, 10 de março de 2016.

Dom Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília-DF, Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA, Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília-DF, Secretário-Geral da CNBB

Pedido de prisão de Lula pelo MP-SP agride o Estado Democrático de Direito, é ideológico, frágil e partidário

*Ivan Valente

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula representa a transposição de uma barreira. Ao sustentar seu pedido em pressupostos ideológicos conservadores, onde movimentos sociais são vistos como agressores a serem criminalizados, onde críticas justas feitas ao Judiciário (inclusive por juristas reconhecidos) são tomadas por conspiração e onde o direito de se defender é considerado insuflação à luta de classes, aqueles promotores dão mostras de partidarismo e despreparo. O agravante é que com esta atitude desmoraliza investigações que deveriam ser sérias e punir doa a quem doer.

Mas o que sobrou evidente é que a manifestação deles mostra-se absolutamente imprudente porque fingem desconhecer calendários políticos e com sua frágil base legal desconhecer consequências sociais dos seus atos.

Temos apoiado todas as ações de combate à corrupção. Na operação Lava Jato, na CPI da Petrobras, no combate ao financiamento empresarial de campanha, raiz da corrupção, como está demonstrado. Mas, não podemos concordar com atos arbitrários e facciosos que politizam investigações. E nesse caso não passou despercebido que o objetivo dessa proposta é insuflar as manifestações do dia 13 de março, só que trazendo consigo os componentes do ódio, da intolerância e da radicalização.

Leia maisNota do PSOL sobre a Operação AletheiaContra a seletividade, investigar com rigor e defender o Estado Democrático de Direito

Promotores, magistrados e policiais devem zelar pelo devido processo legal, evitar a espetacularização midiática nos processos e garantir o direito de defesa. É isso que confere legitimidade às investigações e um apoio popular incontestável.

A entrevista e a decisão dos promotores de São Paulo é um desserviço à própria justiça, um incentivo à polarização política e um prejuízo à apuração imparcial dos fatos. Defendemos a total liberdade de manifestação e organização e um país em que predomine a ética na política, tudo dentro do Estado Democrático de Direito.

*Deputado Federal do PSOL/SP e líder da bancada na Câmara dos Deputados.

HUMBERTO COUTINHO É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

O deputado Humberto Coutinho (PDT) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na manhã desta quinta-feira (10), em sessão extraordinária. Os deputados elegeram ainda a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2017-2018.

 
Dos 42 deputados, 38 participaram da eleição no Plenário Nagib Haickel, e em votação unânime, o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito para comandar a ALEMA por mais dois anos.
 
Confira a Mesa:
 
Presidente: Humberto Coutinho
 
1º vice-presidente: Othelino Neto
 
2º vice-presidente: Fábio Macedo
 
3º vice-presidente: Josemar de Maranhãozinho
 
4º vice-presidente: Adriano Sarney
 
1º secretário: Ricardo Rios
 
2º secretário: Stênio Resende
 
3º secretário: Zé Inácio
 
4º secretário: Nina Melo

Fonte: Blog do Clodoaldo

CARLINHOS MARANHÃO É EXONERADO DO CARGO EM BRASÍLIA

O líder comunitário e ativista político Luiz Carlos Ferreira, o Carlinhos Maranhão, natural de Matões (MA) e morador da cidade de Timon (MA), na Região dos Cocais, também foi exonerado da Secretaria de Saúde do Distrito Federal há alguns dias atrás.  

Carlinhos deverá ocupar uma assessoria especial na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), no Maranhão. Enquanto isso, ele está aguardando a nomeação ser confirmada pelo órgão. 

FLÁVIO DINO E AS SEMENTES DO FUTURO

Todo o Maranhão conhece a importância do Instituto Federal (IFMA), presente em dezenas de nossas cidades. Agora o Governo do Estado começa a estender o sucesso desse modelo para outros municípios. Para isso, neste segunda-feira terei a alegria de inaugurar as primeiras unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Começando a operar em São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim, o IEMA é a primeira iniciativa do governo estadual, na história do Maranhão, para oferecer educação técnica integrada ao ensino médio em tempo integral.

As primeiras vagas serão oferecidas nos cursos de Eventos, Informática, Meio Ambiente e Serviços Jurídicos, em São Luís; Administração, Logística e Mineração, em Bacabeira; e Agropecuária, Recursos Pesqueiros e Serviços Jurídicos, em Pindaré-Mirim. Os cursos refletem a vocação de desenvolvimento de cada região. As próximas unidades também terão cursos adaptados à realidade de cada município.

Até 2018, ainda inauguraremos novos IEMAs em outras 20 cidades maranhenses. Nas unidades que inauguramos, os cursos garantem, além da formação técnica, a possibilidade de o aluno sair preparado para concorrer a uma vaga em universidade. É uma forma de democratizar o acesso ao ensino superior, ao mesmo tempo em que incentivamos o desenvolvimento de nosso estado e a inclusão social de milhares de jovens.

Essa iniciativa vem somar-se a outras políticas na área da educação, como o PreUni que preparou mais de 20.000 estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também investimos na educação básica, área em que a ação principal foi o concurso realizado para contratação de docentes. Homologado, ele representa mais 1.270 professores nas variadas disciplinas da educação básica, além de 230 profissionais da educação especial. Esse aumento do corpo docente impactará em um incremento da qualidade de ensino ao nosso povo.

Além do conteúdo, garantido com investimento em recursos humanos, o Governo do Maranhão tem trabalhado para superar tristes atrasos com os quais convivemos na infraestrutura. Para extirpar de nosso estado a vergonhosa herança das escolas de taipa, criamos o programa Escola Digna, pelo qual já estão em fase de contratação ou construção unidades de alvenaria que substituirão as precárias estruturas de palha e barro nas cidades com pior IDH de nosso estado. Ainda merecem destaque as 65 escolas que estão em processo de reforma neste momento, após décadas de imenso e criminoso abandono.

Com o IEMA, o Maranhão deixa o patamar zero em educação profissional e tecnológica na rede estadual. E aumenta nossa aposta na educação como alavanca para um desenvolvimento qualificado.

Por isso, também tenho pleiteado junto ao Ministério da Defesa a possibilidade de parceria do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) com nossas instituições de ensino, para criar cursos que aproveitem o fato de nosso estado sediar a que é a potencialmente melhor base aeroespacial do mundo, o Centro de Lançamento de Alcântara.

Juntos, esses programas vão dar outra cara à educação maranhense. E estão deixando nossa juventude preparada para construir uma nova realidade em nosso estado. O protagonismo desses jovens será fundamental para melhorar a realidade do Maranhão.