quarta-feira, 1 de março de 2017

Intelectuais lançam manifesto pela candidatura de Lula em 2018


Documento estará disponível para adesão geral a partir de segunda-feira (6). Já assinaram o manifesto Leonardo Boff, Chico Buarque, Marieta Severo, entre outros
 01/03/2017 10h19

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Numa iniciativa que responde à escolha que milhões de brasileiros manifestam com clareza sempre que lhe perguntam quem deve governar o país, o lançamento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República começa a tomar forma e conteúdo.
A partir de segunda-feira (6), todo cidadão brasileiro será convidado a colocar seu nome, através de uma plataforma aberta na internet, a um abaixo assinado que solicita a Lula considerar “a possibilidade de, desde já, lançar sua candidatura a Presidência da República como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.”
“O Brasil precisa de Lula,” diz o documento, lembrando que ele assegurou ” significado substantivo e autêntico à democracia brasileira. Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social.” (Leia a íntegra do documento abaixo).
Na fase inicial, o abaixo assinado já recebeu a adesão inicial de cinco centenas de cidadãos engajados na luta pela democracia, intelectuais e lideranças da sociedade civil. Leonardo Boff é a assinatura número 1, o jornalista e escritor Fernando de Morais comparece com a número 2, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão é a número 6, Chico Buarque é a 9. O líder do MST, João Pedro Stédile é a número 10 e o jurista Fábio Konder Comparato a 11.
O documento, que deve ser anunciado e debatido em eventos com a presença do próprio Lula marcados que para as próximas semanas, é uma iniciativa de intelectuais e personalidades reconhecidos por seu engajamento na luta pela democracia, a começar por Leonardo Boff. Também participaram o jornalista Eric Nepomuceno, dois juristas da PUC do Rio de Janeiro, Gisele Cittadino e João Ricardo Dornelles, e também Carol Proner, da UFRJ.
Leia o documento abaixo: 
“CARTA DAS(OS) BRASILEIRAS(OS)
Por que Lula?
É o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País, que nos faz, através desse documento, solicitar ao ex-Presidente Luiz Inácio LULA da Silva que considere a possibilidade de, desde já, lançar a sua candidatura à Presidência da República no próximo ano, como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.
Foi um trabalhador, filho da pobreza nordestina, que assumiu, alguns anos atrás, a Presidência da República e deu significado substantivo e autêntico à democracia brasileira. Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social. Aprendemos que não é democrática a sociedade que separa seus cidadãos em diferentes categorias.
Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez; porque é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas; porque o País deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional; porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem. O Brasil precisa de Lula!
1. Leonardo Boff – Teólogo e Escritor
2. Fernando de Morais – Jornalista e Escritor
3. Eric Nepomuceno – Escritor
4. Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Doutor pela UFMG
5. Gisele Cittadino – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio
6. Eugenio Aragão – ex-Ministro da Justiça, Professor da Faculdade de Direito da UnB e Advogado
7. João Ricardo Wanderley Dornelles – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; ex-Membro da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
8. Carol Proner – Professora da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ
9. Chico Buarque – Músico
10. João Pedro Stédile – Ativista Social, do MST e da Via Campesina
11. Fábio Konder Comparato – Escritor, Advogado, Jurista, Professor Emérito da USP
12. Beatriz Vargas Ramos – Professora da Faculdade de Direito da UnB
13. Luiz Fernando Lobo – Artista
14. Marcelo Neves – Professor de Direito Constitucional da UnB
15. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – Advogado, Administrador e analista de TI
16. Regina Zappa – Escritora e Jornalista
17. Emir Sader – Cientista Político
18. Marieta Severo – Atriz
19. Aderbal Freire Filho – Diretor de Teatro, TV
20. Beth Carvalho – Cantora
21. Martinho da Vila – Compositor e Cantor
22. Bete Mendes – Atriz
23. Sergio Mamberti – Ator
24. Amir Haddad – Diretor de Teatro
25. Tássia Camargo – Atriz
26. Bemvindo Sequeira – Ator, Rio de Janeiro
27. Doia Sequeira – Produtora Cultural, Rio de Janeiro
28. Dira Paes – Atriz
29. Osmar Prado – Ator
30. Márcia Miranda Boff – Educadora Popular; Consultora do CDDH de Petrópolis
31. Chico Diaz – Ator
32. Silvia Buarque – Atriz
33. Inez Viana – Atriz e Diretora de Teatro
34. Tuca Moraes – Atriz e Produtora Cultural
35. Sergio Ricardo – Compositor
36. Tomaz Miranda – Músico, Rio de Janeiro
37. Cristina Pereira – Atriz
38. Denise Assis – Jornalista
39. Ennio Candotti – Fisico, ex-Presidente da SBPC
40. Otávio Velho – Antropólogo, Presidente de Honra da SBPC
41. Ricardo Franco Pinto – Advogado junto ao Tribunal Penal Internacional; Doutor em Sociologia
42. Mirna Portella – Escritora, Rio de Janeiro
43. Graça Lago – Jornalista
44. André Diniz – Compositor e Sambista da Vila Isabel
45. Roberto A. R. de Aguiar – Professor e ex-Reitor da UnB
46. Ladislau Dowbor – Professor, PUC-SP
47. Marta Skinner – Economista; professora aposentada da FCE/UERJ
48. Flávio Alves Martins – Diretor da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ
49. Paulo Moreira Leite – Jornalista e Escritor.
50. Malu Valle – Atriz
51. Luciana Paolozzi – Diretora de TV
52. Eliane Costa – Produtora Cultural
53. Veríssimo Júnior – Diretor de Teatro
54. José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Escola de Direito da PUCRS / Ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia
55. Magda Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora CESIT/IE/UNICAMP
56. Caique Botkay – Compositor e Gestor Cultural
57. Ivan Sugahara – Diretor de Teatro
58. Ivan Consenza de Souza – Programador Visual
59. Monica Biel – Atriz
60. Moacir Chaves – Diretor de Teatro
61. Marta Moreira Lima – Atriz e Cantora
62. Patrícia Melo – Produtora Cultural
63. Gabriela Carneiro da Cunha – Atriz
64. Ângela Rebello – Atriz
65. Jitman Vibranovski – Ator
66. Carlos Alberto Mattos – Crítico de Cinema
67. Eryk Rocha – Cineasta
68. Flora Sussekind – Ensaísta
69. Marcus Caffé – Cantor e Compositor
70. Vinicius Reis- Cineasta
71. Janaína Diniz – Atriz
72. Ricardo Resende – Professor Universitário e Padre
73. Rioco Kayano – Artista plástico
74. Otávio Bezerra – Cineasta
75. Wilson Ramos Filho – Doutor, Professor da UFPR, Presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – DECLATRA
76. João das Neves – Diretor teatral.
77. Jair Antonio Alves – Artista de Teatro, fundador da Cooperativa Paulista de Teatro e Dramaturgo.
78. Maria Luiza Franco Busse – Jornalista e Doutora em Semiologia
79. Giovana Hallack Dacordo (Jô Hallack) – Escritora e Jornalista
80. Antonina Jorge Lemos (Nina Lemos) – Escritora e Jornalista
81. Juliana Neuenschwander Magalhães – professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
82. Cristina Chacel – Jornalista
83. Sonia Montenegro – Analista de Sistema, RJ
84. Ricardo Kruschewsky – Publicitário, Bahia
85. Ariadne Jacques – Jornalista; Professora universitária da FACHA/Rio
86. Maria Luiza Quaresma Tonelli – Professora e Advogada
87. Jefferson Martins de Oliveira, advogado sindical.
88. Manoel Moraes – Cientista político e Professor universitário, Pernambuco
89. Anivaldo Padilha – Ativista Social
90. Cláudio Gravina – Sociólogo e Empresário.
91. Lívia Sampaio – Economista – UFBA
92. Gustavo Ferreira Santos, Professor da UNICAP e da UFPE
93. Stella Bruna Santo – Advogada
94. Petra Oliveira Duarte – Professora UFPE.
95. Daniel Torres de Cerqueira, Brasília
96. Márcio Tenenbaum – Advogado
97. Jean-François Deluchey – Professor da UFPA
98. Bárbara Dias, Professora da UFPA
99. Marcos Rocha – Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana; Professor de Direitos Humanos
100. Marcio Augusto Paixão – Advogado
101. Bárbara Proner Ramos – Estudante Secundarista, membro da AMES
102. Francisco Proner Ramos – Fotógrafo, Estudante Secundarista
103. Lina Moschkovich – Estudante Secundarista, militante na AMES
104. Lucas Fernandes Mattos Machado – Movimento Estudantil da União da Juventude Socialista
105. Raisa Carvalho Nobre Saraiva – Designer, ex-aluna do Senac-Rio de Janeiro
106. Gabriel Olinto – Estudante de História na UFRJ
107. Maria Eduarda Magalhães Feijó de Moura – Ocupante do Colégio Pedro II / Campus Tijuca II, Rio de Janeiro
108. Vanda Davi Fernandes de Oliveira – Advogada e Professora Universitária.
109. Tarso Cabral Violin – Advogado, escritor e professor de Direito Administrativo
110. Gisele Ricobom – Professora de Direito da UNILA
111. Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos, Advogado, Salvador, Bahia
112. Ricardo Henrique Salles – Professor da Escola de História da UniRio.
113. Nasser Ahmad Allan – Doutor em Direito pela UFPR; Advogado em Curitiba, PR
114. Nuredin Ahmad Allan – Advogado trabalhista, Curitiba, PR
115. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach – Advogada
116. D. Demétrio Valentini – Bispo Emérito de Jales, São Paulo
117. Maria Andrade – Pedagoga e educadora infantil.
118. Juliana Teixeira Esteves – Professora FDR/UFPE.
119. Otavio Alexandre Freire da Silva – Advogado, Salvador, Bahia
120. Martha Vianna, Ceramista
121. Marília Montenegro – UNICAP /UFPE
122. Tiago Resende Botelho – Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD & Advogado 14.236 OAB/MS
123. Gustavo de Faria Moreira Teixeira – advogado e Professor de Direito Constitucional e de Direito Internacional – Universidade de Cuiabá
124. Raimundo Bonfim – Advogado e Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares e integrante da Coordenação Nacional da Frente Brasil Popular.
125. Victoria Amália Sulocki – Advogada e Professora da PUC-Rio
126. Marília Kairuz Baracat – Advogada; Mestre em Direito
127. Marília Alves – Mestranda do PPGD/UFRJ, na linha de Sociedade, Direitos Humanos e Arte.
128. Cleide Martins Silva – Pedagoga, Servidora pública aposentada
129. Meire Cavalcante – Jornalista e Mestra e doutoranda em educação
130. Eduardo Guimarães – Editor do Blog da Cidadania
131. Fábio Carvalho Leite – Professor do programa de pós graduação em Direito da PUC –Rio
132. Aparecido Araujo Lima – Jornalista, Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé
133. Mariah Brochado – Professora da Faculdade de Direito da UFMG
134. Ana Kfouri – Atriz e Diretora de Teatro
135. Maíra Santafé – Poeta e Cantora
136. Bruno Falci – Historiador
137. Ernani Moraes – Ator
138. Henrique Juliano – Ator
139. Danielle Martins de Farias – Atriz
140. André Câmara – Diretor de TV
141. Lúcio Tavares – Assistente de Direção
142. Cesar Cavalcanti – Produtor de Cinema
143. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra – Advogada da União, Mestre em Direito, Professora.
144. Sandra Helena de Souza – Professora Universitária
145. Amanda Ramires Guedes – Historiadora em MS e mestre em Desenvolvimento Local UCDB
146. Cynara Monteiro Mariano – Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará
147. Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior – Advogado
148. Mércia Cardoso de Souza – Doutora em Direito, Professora e pesquisadora.
149. Rômulo de Andrade Moreira – Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS
150. Bruno Rodrigues – Ator
151. Tereza Briggs Novaes – Ativista Cultural
152. Gilberto Miranda – Ator
153. Bruno Peixoto – Ator
154. João Rafael Alves – Ator
155. Geovane Barone – Ator
156. Nady Oliveira – Atriz
157. Luiza Moraes – Atriz
158. Amora Pera – Atriz e Cantora
159. Pedro Rocha – Poeta e Ator
160. Flávio Helder – Produtor Cultural e Captador
161. Flávia Moura Caldas – Comerciária
162. Luiz Bandeira de Mello Laterza – Engenheiro e Empresário
163. Ipojucan Demétrius Vecchi – Advogado; Professor UPF, RS
164. Angela Leite Lopes – Tradutora e Professora da UFRJ
165. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega – Professora da Universidade Federal de Goiás
166. Adriana Vidotte – Professora Universidade Federal de Goiás
167. Sergio Graziano – Advogado e Professor da Universidade de Caxias do Sul, RS.
168. Valdez Adriani Farias – Procurador Federal.
169. Josué Raizer – Professor da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, UFGD
170. Cecília Caballero Lois – Professora da Faculdade Nacional de Direito
171. Gustavo Fontana Pedrollo – Procurador Federal, Diretor Presidente da Associação Advogadas e Advogados para a Democracia.
172. Anelise do Socorro de Almeida Pantoja – Administradora
173. Luiz Leopoldo Teixeira de Sousa – Artesão.
174. Billy Anderson Pinheiro – Doutor Engenharia Elétrica
175. Gustavo Just – Professor da Faculdade de Direito da UFPE
176. Zora Motta – Arquiteta
177. Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa – Professora titular da UFPB
178. Clívia Maria Almeida Leal – Gestora em Recursos Humanos/Artesã.
179. Fabiane Lopes de Oliveira – Pedagoga; Professora de educação da PUCPR
180. Angelo Cavalcante – Economista e Professor da Universidade Estadual de Goiás, Campus Itumbiara.
181. Bruno Soeiro Vieira – Doutor em Direito; Professor da Universidade da Amazônia – Unama
182. Manfredo Araújo de Oliveira – Professor Titular de Filosofia da Universidade Federal do Ceará.
183. Ângela Rodrigues Uchôa – Médica.
184. Inocêncio Uchôa – Juiz aposentado e Advogado.
185. Marcelo Uchôa – Doutor em Direito, Professor Universitário e Advogado.
186. Adolpho Henrique Almeida Loyola – Assessor da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
187. Zaneir Gonçalves Teixeira – Mestre e Doutoranda em Direito (UFC), Advogada e Professora Universitária, Ceará
188. Daniela de Saboya Perina – Advogada, Ceará
189. Emanuel Andrade Linhares – Professor Universitário – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará
190. Ligia Maria Silva Melo de Casimiro – Professora e Consultora Jurídica, Ceará
191. Jânio Pereira da Cunha – Professor universitário de Direito, Ceará
192. Rogério Dultra dos Santos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
193. Ana Paula Magalhães – Advogada.
194. Ney Strozake – Advogado . Doutor em Direito; Coordenador-Geral da Frente Brasil de Juristas pela Democracia
195. Maria Goretti Nagime – Advogada
196. Tainá Caldas Novellino – Professora Univesrsitária
197. Eduardo Vianna – Professor da City University of New York.
198. Mario Mieli – Editor do site Imediata.org
199. Ralfo José Barreto Furtado – cartunista, jornalista, advogado (ralfofurtado.blogspot.com)
200. Geyson Gonçalves – Doutor em Direito, Advogado e Professor.
201. Nívea Santos Carneiro – Advogada, Professora e Sindicalista.
202. João Paulo Allain Teixeira – Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco.
203. Martonio Mont’Alverne Barreto – Prof. Titular da Universidade de Fortaleza
204. Renata Costa-Moura – Psicóloga e Professora universitária
205. Celso Henrique Diniz Valente de Figueiredo – Professor UERJ
206. Fabiano Guilherme Santos – Doutor em Ciência Política, Professor da UERJ.
207. Francisco Morales Cano – Professor
208. Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG.
209. Anderson Bezerra Lopes – Advogado
210. Titane – Cantora.
211. Nilsa Ramos – Assistente Social
212. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth – Doutor em Direito e Professor de Direito na UNIJUI e UNISINOS
213. Itacir Todero – Conselheiro Substituto e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
214. Marizete Peretti – Advogada
215. Deodato J. Ramalho Júnior – Advogado, OAB/CE 3.645
216. Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz – Professor, Engenheiro
217. Claudio Carvalho. Advogado – Professor de Direito da UESB – Bahia.
218. Milton Kanashiro – Engenheiro Florestal
219. Georgia Bello Corrêa – Advogada
220. Maria Náustria de Albuquerque – Historiadora
221. Assunta Maria Fiel Cabral – Assistente Social. Professora; Mestra em Educação Brasileira.
222. Yolanda Nogueira – Produtora cultural/ Bahia
223. Hugo Sérgio Silva / Contador – Ucsal/ BA Jussara Lima – Administradora de empresas / Ufba – BA
224. Marcelo de Santa Cruz Oliveira – OAB/PE, Advogado da Rede dos Advogados Populares RENAP e Militantes dos Direitos Humanos
225. Thaisa Maira Rodrigues Held – Professora do curso de Direito da UFMT, Campus Araguaia.
226. Ricardo Kruschewsky – Publicitário – Salvador/Ba
227. Maria Helena Barata – Doutora em Antropologia Social.
228. Aloma Tereza Pinho de Vasconcelos Chaves – Professora IFPA
229. Tatiana Deane de Abreu Sá – Engenheira agrônoma pesquisadora da EMBRAPA
230. Deolinda de Almeida Pantoja – Dona de casa
231. Juraci Dias Pantoja – Aposentado.
232. José Maria Lopes Oeiras – Educador Popular.
233. Maria Ferreira Gomes – Pedagoga.
234. Sandra Lúcia Barbosa – Servidora aposentada do Judiciário Federal.
235. Itacir Todero – Conselheiro Substituto e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
236. Marizete Peretti – Advogada
237. Santa Margarete de Oliveira – Assistente Social
238. José Francisco Lopes Xarão – Professor da Universidade Federal de Alfenas.
239. José Nunes Filho – Analista de Sistemas, Rio de Janeiro
240. Ana de Miranda Batista – Sanitarista RJ, Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça
241. Ana Vilarino – Representante Comercial, Viana, ES
242. Fabiana Agra – Jornalista e advogada . Picuí Paraíba
243. Iracema Martins Pompermayer – Servidora Pública do Poder Judiciario Federal, Vitória-ES
244. Antônio Carlos Lima Rios – Economista
245. Faní Quitéria Nascimento Rehem – Professora UEFS
246. Victor Tinoco – Doutorando em Geografia da PUC-Rio.
247. Luiz Tarcisio Ferreira – Mestre em Direito, Professor de Direito da PUC/SP
248. Claudio Carvalho – Advogado. Professor de Direito da UESB – Bahia.
249. Rivadavio Guassú – Advogado, São Paulo
250. Fabiana Marques dos Reis Gonzalez – Advogada, Rio de Janeiro
251. Marilia Guimaraes – Professora.
252. Prudente José Silveira Mello – Doutor, Professor da Faculdade Cesusc e Advogado.
253. Antonio Escosteguy Castro – Advogado,RS
254. Cadmo Bastos Melo Junior – Advogado e militante dos Direitos Humanos e Movimentos Sociais, de Belém, Pará.
255. Carolina Valença Ferraz – Advogada militante dos Direitos Humanos, professora, Co-Coordenadora do Grupo Frida, Recife/PE
256. Silvia Marina R. M. Mourão – Advogada/ PA
257. Marcelo dos Anjos Mascarenhas – Procurador do Município de Teresina
258. Lucas Mendonça Rios, Advogado – membro da CDH OAB/SE
259. Denise Filippetto – Advogada trabalhista e Coordenadora do eixo Direto do Trabalho do Instituto Democracia Popular
260. Lúcia Helena Villar – Advogada
261. Tâmara Lúcia da Silva – Advogada trabalhista, Caruaru/PE
262. Julia Moreira Schwantes Zavarize – Advogada trabalhista/SC
263. Jader Kahwage David – Vice Presidente da OAB/PA
264. Virgínia Augusto de Oliveira – Advogada/DF
265. Alexandre Zamprogno – Advogado OAB/ES 7.364
266. André Barreto – Advogado e membro da RENAP, Recife/PE
267. Lucas Mendonça Rios – Advogado, membro da CDH OAB/SE
268. Vera Lúcia Santana Araújo – OAB-DF 5204
269. Cândido Antônio de Souza Filho – Advogado trabalhista e sindical; Diretor do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais.
270. Julio Francisco Caetano Ramos – Advogado e Professor
271. José Ernani de Almeida – Professor de História
272. Carmen Lúcia Diniz dos Santos – Oficial de Justiça Federal – Rio de Janeiro – RJ
273. Sonia Montenegro – Analista de Sistemas, Rio de Janeiro, RJ
274. Danilo Conforti Tarpani – Servidor Público Federal- Justiça do Trabalho
275. Nacibe Huarde Ribeiro Cade – Advogada e jornalista.
276. Osvaldo Bertolino – Jornalista, escritor e historiador.
277. Paulo César Carbonari – Professor de filosofia (IFIBE), militante de Direitos Humanos (CDHPF/MNDH), Passo Fundo, RS
278. Deborah da Silva Machado – Advogada e Professora de Direito, Passo Fundo, RS
279. Valdeni de Jesus Gonçalves – Funcionário Público; Machadinho, RS
280. Vander Antônio Costa – Poeta, ES.
281. Sônia Maria Alves da Costa – Advogada e Doutoranda em Direito na UnB
282. William Santos – Advogado; Vice-Presidente SINAD-MG; Presidente CDH da OAB-MG
283. Silvia Burmeister – Advogada; ex-Presidente da ABRAT
284. Jane Salvador Gisi – Advogada do DECLATRA, Curitiba, PR.
285. Mauro José Auache – Advogado do DECLATA, Curitiba, PR.
286. Mirian Gonçalves – ex-Prefeita de Curitiba e Advogada do DECLATRA, Curitiba, PR.
287. Maria Cristina P. G. Bevilaqua – Professora Secundária.
288. José Luiz Baeta – Acumputurista, Santos, SP.
289. Cláudia Maria Barbosa – Professora de Direito Constitucional PUC/PR.
290. Maria Rosa Vieira – Socióloga
291. Luiz Gonzaga dos Santos Vieira – Odontólogo
292. Tânia Beatriz Cardoso Brandão – Contadora, BA
293. Thelma Gomes – Professora Ensino Fundamental
294. Zulma Jaime – Professora do EAJA, Especialista em Alfabetização
295. Ronaldo M. N. Frazão – Professor aposentado da UFMA
296. Rosane Mioto dos Santos – Assessora de Imprensa da DPPR
297. Albertinho Luiz Galina – Professor da Universidade Federal de Santa Maria, RS
298. Rodrigo Mioto dos Santos – Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC; Professor da UNIVALI
299. Roberto Wöhlke – Mestre em Sociologia Política pela UFSC; Professor da UNIVALI; Advogado.
300. Ecila Moreira de Meneses – Professora de Direito, Ceará.
301. Denise Filippetto – Advogada trabalhista e Coordenadora do eixo Direito do Trabalho do Instituto Democracia Popular
302. Jefferson Valença de Abreu e Lima Sá – Advogado, Pernambuco
303. Beatriz Conde Miranda – Advogada; Professora Universitária; Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.
304. Miguel F. Gouveia – PHDEE em Engenharia Eletrônica.
305. Nise Maria Freire – Professora aposentada pela Universidade Federal do Ceará.
306. Jane Salvador Gizi – Advogada e Mestre em Direito
307. Regina Cruz – Presidenta da CUT/PR
308. Fernando Pereira Lopez – Gemólogo
309. Ivete Caribe da Rocha – Advogada; Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban
310. Cesar Augusto Pontes Ferreira – Professor de História
311. Helbert Marcos Giovani da Silva – Tesoureiro Geral da UPES
312. Guelna dos Santos Pedrozo – Contadora
313. Elisa Smaneoto – Servidora Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
314. Aline Sasahara – Documentarista.
315 – Claudia Roesler – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB
316. João Bello – Artista Popular, Curitiba, PR
317. Wanda Coelho – Designer Industrial; Pós-graduada Propaganda e Marketing; Técnica em Paisagismo/CREA-PR
318. Denise Maria Maia – Professora de Economia
319. José Jackson Guimarães – Juiz de Direito da Justiça Estadual da Paraíba.
320. Diogo Fornelos Pereira de Lyra – Advogado, Pernambuco
321. Leila Maria Moura Lima – Servidora pública do Estado de Pernambuco.
322. Emerson Lopes Brotto – Advogado, Mestre em História pela UPF, RS.
323. Newton de Menezes Albuquerque – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
324. Elisângela Alvarenga de Souza – Filósofa, ES.
325. Claudia Pavan Lamarca – Bióloga, Rio de Janeiro.
326. Danubia Costa – Mestra em Direitos Humanos e Cidadania, UnB.
327. Wattea Ferreira Rodrigues – Advogado; OAB-PB 9365
328. Safira Elza Moura Caldas – Aposentada
329. Hamilton Pereira da Silva – Poeta e escritor
330. Ana Corbisier – Socióloga
331. Lêda Casadei Iorio – Professora Aposentada, SP
332. William Mello – Professor, Mestrado Acadêmico em História, Universidade Estadual do Ceará
333. Elias Canuto Brandão – Doutor em Sociologia e professor da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR-Campus de Paranavaí-PR).
334. Luis Vinicius Aragão – advogado
335. Beto Almeida – Jornalista
336. Prof. Dr. José Carlos Aragão Silva – Professor Doutor
337. Cristiane Dias Martins da Costa – Professora Doutora
338. Cunigunde Neumann – Professora apossentada
339. Helena Meidani – Empresária.
340. Pedrinho Arcides Gguareschi – Professor e pesquisador da UFRGS
341. Janete Triches – Jornalista, Mestre em Ciência Política e Professora universitária.
342. Marilza de Melo Foucher – Doutora em economia e Jornalista, França
343 – Edgar Serra – Médico
344. Isabel Peres dos Santos – Engenheira agrônoma
345. Maria Aparecida Dellinghausen Motta – Poeta, Escritora e Coordenadora da Coleção Ciranda de Letras da Editora Autores Associados
346. Lazaro Camilo Recompensa Joseph – Professor UFSM, Dr. Ciências Econômicas
347. Jair Reck – Universidade de Brasília, UnB
348. Jefferson Valença de Abreu e Lima Sá – Advogado, Pernambuco
349. Solon Eduardo Annes Viola – Professor da Unisinos, RS
350. Leomar Menezes Duarte – Economista.
351. Janete Triches – Jornalista, Mestre em Ciência Política e Professora universitária.
352. Maria Helena Andrade Silva – Advogada, OAB SP 23199
353. Clarice Aparecida dos Santos – Doutora em educação, professora da Universidade de Brasília.
354. Luiz Carlos Susin – teólogo e filósofo – PUCRS
355. Stephan Sperling – Médico de Família e Comunidade, Tutor do Programa de Residência Médica e Preceptor de Graduação da Faculdade de Medicina da USP.
356. Maria do Rosário Caetano – Jornalista
357. Carlos Alberto Mattos – Jornalista, Crítico e Pesquisador
358. Maria Luiza Martins Alessio – Professora aposentada, UFPE
359. Ricardo Swain Alessio – Professor aposentado, UFPE
360. Luiz Alberto Gomez de Souza – Sociólogo
361. Lucia Ribeiro – Socióloga.
362. Suzana Albornoz – Escritora e Professora.
363. Rosemary Fernandes da Costa – Teóloga, PUC-Rio
364. Wanja Carvalho – Procuradora Federal aposentada
365. Claudio de Oliveira Ribeiro – Pastor Evangélico
366. Maria Filomena Mecabo – Religiosa, Socióloga, Roma
367. Dermeval Saviani – Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq
368. Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado, Doutor em Ciência Política, Professor de Ciência Política da UCAM, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro da Casa da América Latina
369. Adriana Geisler – Professora da PUC-Rio
370. André Oda – Professor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
371. Sirlei Daffre – Professora ICB-USP.
372. Decio Ferroni – Professor
373. José Oscar Beozz – Historiador, Teólogo, Professor, São Paulo.
374. Beatriz Costa – Agente de Educação Popular
375. Rogério Crisosto de Souza – Professor de História da Rede de Ensino do Estado São Paulo
376. Cristiane Carolino Crisosto – Arquiteta e Urbanista
377. Herlon Bezerra – Professor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Diretor do Sinasefe – IF Sertão PE.
378. Pedro Dimitrov – Médico Sanitarista, Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo.
379. Maria Fernanda Milicich Seibel – Advogada e Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos
380. Arlete Moysés Rodrigues – Geografa, Professor Livre Docente
381. Rodrigo José – Estudante Bolsista do Prouni.
382. Maurício Compiani – Professor Titular UNICAMP-SP
383. António Munarim – Professor de Educação do Campo, da UFSC
384. Telma Araújo – Professora Aposentada
385. Maria Helena Arrochellas – Teóloga, Diretora do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade/Caall
386. Hugo Lenzi – Fotógrafo e Sociólogo
387. Marilene Felinto – Escritora e tradutora, São Paulo, SP
388. Custódio Coimbra – Fotógrafo
389. Marisa T. Mamede Frischenbruder – Geógrafa consultora em Meio Ambiente
390. Hermógenes Saviani Filho – Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
391. Rodrigo Matheus – Artista Circense e Teatral, Circo Mínimo, SP.
392. Maria Lecticia Ligneul Cotrim – Aposentada
393. Xico Teixeira – Jornalista e Radialista
394. Rachel Moreno – Psícóloga, militante feminista e pela democratização da mídia
395. Julian Rodrigues – Jornalista e professor, da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos
396. Silvana Maria Gritti Professora da Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão, RS
397. Antonia Neide Costa Santana – Professora do Curso de Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – Sobral, CE.
398. Cecília Sodero Pousa – Educadora Popular
399. Carmen da Poian – Psicanalista, Rio de Janeiro
400. José Manoel Carvalho de Mello – Professor Universitário – Rio de Janeiro
401. Itacir Antonio Gasparin – Professor
402. Carlos Eduardo Arns – Professor Universitário
403. Lindinalva Marques da Silva – Advogada, Vitória, ES
404. Stella Maris Jimenez Gordillo – Médica psicanalista, membro do Conselho da Associação Mundial de Psicanálise
405. Idalina Barion – Religiosa da Congregação das Irmãs Carmelitas da Caridade de Vedruna, Professora aposentada, Bocaiúva, MG
406. Ir. Dalila dos Santos – Pedagoga,Terapeuta Popular, Religiosa Vedruna
407. Ir. Eloar da Silva – Missionária Vedruna na Bolívia, Nutricionista
408. Maria do Carmo de Almeida – Bibliotecária, Salvador, Bahia
409. Cristiane Carolino Crisosto – Arquiteta e Urbanista
410. Léo Mackellene – Escritor, Músico e Professor de Direito
411. Simone Passos – Socióloga e Formadora de Professores
412. Sergio Isoldi – Servidor Público aposentado da FUNDAP
413. Roberto Bueno – Professor; Pós-Doutor; Faculdade de Direito da Unb (CT)
414. Fernanda Vanzan Milani – Estudante de Direito da PUC-Rio
415. Heny Vanzan de Almeida – Servidora Pública
416. Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa – Professora Titular, Direito, UFPB
417. Moacyr Parra Motta – Advogado; Mestre em Direito Constitucional, MG
418. Natan de Oliveira Mattos – Procurador Federal, lotado na Procuradoria Federal Especializada da FUNAI, Governador Valadares, MG
419. Vera Vital Brasil – Psicóloga Clínica
420. Giuseppe Tosi – Professor de Filosofia Política da UFPB
421. Vanessa Andrade de Barros – Professora de Psicologia, UFMG
422. João Batista Moreira Pinto – Professor de Direito, Escola Superior Dom Hélder Câmara
423. Marcia Barros Ferreira Rodrigues – Socióloga e Historiadora, Professora Titular da UFES
424. Erivan da Silva Raposo – Antropólogo e Cientista Político, Brasilia, DF”

*Do blog de Paulo Moreira Leite, no Brasil 247

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Rubens Jr. apresenta emenda para garantir poderes de sindicatos dos trabalhadores

ELIAS LACERDA



O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) apresentou emenda para retirar parte do texto da medida provisória (MP 761/2016), que dispõe sobre mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.
MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos trabalhadores.
“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.
No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda mas com a participação dos sindicatos representativo dos trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.
(Da assessoria)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Por que os obscurantistas não querem a Filosofia no Ensino Médio?

Filosofia x obscurantismo 
Ocupação no Rio de Janeiro contra a reforma do Ensino Médio
Tratando especificamente da Filosofia, ela opera como uma porta para a cultura do passado e para a reflexão sobre questões decisivas de nossa própria época.
Envolve a dignidade da concepção de uma existência refletida. Sócrates já dizia que “uma vida sem reflexão, sem exame, não vale a pena ser vivida”.
Cabe ressaltar ainda que, até poucos séculos, estava reunido no que se chamava então de Filosofia um conjunto extraordinário de problemas que abarcavam, por exemplo, conhecimentos da Ciência, das Artes e da Teologia.
Assim, em grande medida, a história da filosofia é também a história desses saberes e dos problemas que lhe são constitutivos.
Além disso, conhecimentos de ética, lógica, argumentação, política, estética, filosofia da religião, filosofia da ciência etc., são certamente indispensáveis para a compreensão refletida da própria posição no mundo, que abre possibilidade para projetos pessoais e profissionais criativos e emancipados, decisivos para a inserção esclarecida na vida social e na comunidade política.
Ademais disso, a disciplina Filosofia tem sido bem sucedida em seus incontáveis benefícios no que diz respeito ao aprimoramento da capacidade de argumentação, de raciocínio, de escrita, de reflexão e de crítica.
A oposição ao ensino das disciplinas de Filosofia e de Sociologia parece possuir uma motivação claramente obscurantista, para me expressar em um oximoro.
Trata-se de atender os movimentos políticos que identificam, por ignorância ou maledicência, o ensino dessas disciplinas com doutrinação político-partidária, desconsiderando a pluralidade das respectivas áreas, como se pode constatar na diversidade de temas, problemas e autores abordados nos encontros nacionais de pesquisa nessas áreas.
Esses movimentos advogam uma seletividade no ensino, com exclusão de determinados conteúdos, de modo que acabam por advogar pela conversão da educação em doutrinação.
Doutrinar é restringir a perspectiva, é adestrar, em vez de enriquecer a imaginação e ampliar a compreensão, o que pressupõe considerar o número mais amplo possível de pontos de vista.
Dada a fragilidade dos argumentos em favor da MP 746, agora convertida em lei, e dadas as medidas tomadas pelo atual governo na área de educação, cabe perguntar se o que está em jogo não é antes o acesso à universidade pública pelos estudantes oriundos da escola pública.
Toda a fala em torno da reforma deixa entrever o antigo projeto de conservar o Ensino Médio como teto da formação dos jovens pobres, de quem se espera no máximo a formação técnica especializada e no mínimo o domínio de Português e de Matemática necessário ao exercício de sua atividade profissional subalterna.
Está em jogo o extermínio do princípio liberal da igualdade de oportunidades e da recompensa pelo esforço e pelo mérito, ou ainda daquilo a que se refere Michel Foucault quando trata do poder sobre a vida centrado no corpo: “no seu adestramento, na ampliação de suas aptidões, na extorsão de suas forças, no crescimento paralelo de sua utilidade e docilidade, na sua integração em sistemas de controle eficazes e econômicos”.
O projeto consiste em formar pessoas úteis e dóceis, ou em formar até certo ponto e apenas em certas áreas. Assim, dentre as habilidades e competências esperadas dos jovens, não são admitidos saberes que coloquem em primeiro plano análise, reflexão, crítica e imaginação.
É o caso de continuar suspeitando de que somos e sempre fomos muito mais coloniais que liberais. Temos de, como disse, começar a suspeitar de que na reforma do ensino médio o que está em jogo, com a precarização do ensino público, é o acesso à universidade pelos egressos da escola pública – e a recondução da universidade a sua tarefa histórica de legitimar as posições sociais previamente determinadas pelas respectivas condições econômicas.
É o caso de suspeitar que os defensores desse projeto obscurantista e colonial têm realmente boas razões para se opor ao estudo da Filosofia e da Sociologia.
* Adriano Correia é professor da Faculdade de Filosofia da UFG e presidente da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof)

PESQUISA APONTA: LULA PRESIDENTE EM 2018

Ex-presidente aparece com até 20 pontos à frente dos seus adversários nos cenários de pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes e divulgada nesta quarta-feira


Ao contrário do ano passado, Lula agora já vence de todos os adversários; nos dois turnos

Pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes, divulgada nesta quarta-feira, 15, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em todas as simulações, inclusive de segundo turno.
No cenário com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o presidente Michel Temer (PMDB) o petista tem 30,5%, seis pontos a mais do que o registrado em outubro. A ex-senadora Marina Silva (Rede) fica em segundo, com 11,8% e Jair Bolsonaro (PSC) ocupa o terceiro lugar, com 11,3%.
Em um segundo cenário, com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), Lula vai a 31,8%, seguido por Marina (12,1%), Bolsonaro (11,7%), Alckmin (9,1%), Ciro (5,3%) e o empresário Josué Alencar (PMDB), com 1%. 
Na terceira hipótese, sem Temer e sem Ciro, Lula subiu de 27,6% para 32,8%. Em segundo lugar aparece Marina, com 13,9%. Aécio Neves (PSDB) soma 12,1%, e Bolsonaro tem 12%.
Tucano Aécio Neves vai perdendo espaço à medida que a eleição se aproxima
Outra diferença em relação ao cenário de outubro é que o ex-presidente venceria também no segundo turno, se as eleições fossem agora.
No primeiro cenário, o petista bate Aécio Neves por 39,7% a 27,5%. Em outubro o cenário era o inverso: o petista tinha 33,8% e o tucano, 37,1%.
Num outro cenário, Lula venceria Temer por 42,9% a 19%.
O petista venceria também Marina por 38,9% a 27,4%.
A pesquisa aponta recuperação clara do petista, que sofre processo de desgaste na mídia quatrocentona há quase três anos.
Mas também pode estimular novas ações contra ele…

sábado, 11 de fevereiro de 2017

EM DEPOIMENTO A JUIZ MORO FHC INOCENTA LULA


O ex-presidente falou por cerca de uma hora sobre o seu acervo presidencial e esclareceu que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo, esclarecendo ainda que o acervo não incide legalmente como patrimônio pessoal e, portanto, tal material não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depôs por vídeo conferência ao Juiz Sérgio Moro no Fórum Ministro Jarbas Nobre, da Justiça Federal em São Paulo, nesta quinta-feira (9), como testemunha de defesa de Lula na ação penal que a Lava Jato move contra o ex-presidente.
FHC foi arrolado por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e falou por cerca de uma hora sobre o seu acervo presidencial. Os advogados também puderam fazer perguntas às testemunhas.
De acordo com o Instituto Lula, FHC desmontou, em seu depoimento, toda a tese dos investigadores da Lava Jato sobre o acervo presidencial de Lula. O tucano teria afirmado que que a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo presidencial. De acordo com uma lei federal, cuja regulamentação foi estabelecida durante o governo do ex-presidente, o acervo pessoal é considerado de interesse público no Brasil.
“Um problema imenso. Como o acervo é de interesse público, você (qualquer ex-presidente) apela para doadores, porque você é obrigado a manter a coleção de objetos, mas não tem recurso para manter”, explicou.
Além disso, o ex-presidente explicou ainda que o acervo não incide legalmente como patrimônio pessoal e, portanto, não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial.
As declarações de Fernando Henrique Cardoso confirmam o que diz a defesa do ex-presidente Lula: o acervo presidencial não são bens pessoais, não configurando vantagem indevida a sua manutenção, que é uma obrigação legal dos ex-presidentes.
*Com informações do G1

Putin, o maior inimigo dos europeus

Os europeus andam tão absorvidos com Trump que se esquecem de Putin. O erro pode ser fatal. 2017 é ano de eleições em França, Alemanha e Holanda. E, nestes tabuleiros, o Kremlin colocou as suas peças

  – 
Que ninguém se iluda: uma vitória eleitoral de Le Pen ou uma derrota de Merkel seriam fatais para a União Europeia.
E depois de confirmada a influência do Kremlin na campanha presidencial americana, em benefício de Trump, subestimar o perigo da interferência de Putin nas eleições europeias deste ano seria demasiado imprudente.
O que têm em comum Donald Trump (EUA), Marine Le Pen (França), Alexis Tsipras (Grécia), Geert Wilders (Holanda), Heinz-Christian Strache (Áustria) e Viktor Órban (Hungria)? Todos andam de mão dada com Vladimir Putin. Não, não é teoria da conspiração. A relação especial que o novo presidente americano partilha com o autocrata russo é conhecida e tem motivado inquietações – ainda este domingo Trump reconheceu a sua admiração pelo russo.
Mas Putin não se limita a abraçar Trump. Convém não esquecer
  • que a campanha presidencial de Marine Le Pen está a ser financiada em milhões de euros pelo Kremlin.
  • Que Tsipras tentou encontrar em Putin um substituto para a dependência no dinheiro europeu.
  • Que Órban recebeu e elogiou o russo, em Budapeste na semana passada.
  • Ou que, na Holanda, a relação de Putin com Wilders se mantém firme, apesar de este ser ano eleitoral.
Os europeus andam tão absorvidos com Donald Trump que se têm esquecido de Vladimir Putin. O erro pode ser fatal. 2017 é ano de eleições em França, Alemanha e Holanda. E, em todos estes tabuleiros políticos, o Kremlin colocou as suas peças. Por um lado, apoia Marine Le Pen e Wilders, os candidatos populistas que lideram as sondagens nos seus países.
E, por outro, faz os possíveis para fragilizar Angela Merkel, espalhando nas redes sociais notícias falsas sobre o que se passa na Alemanha – como, por exemplo, a mentira de que a igreja mais antiga do país havia sido incendiada por um grupo de muçulmanos residentes.
Que ninguém se iluda: uma vitória eleitoral de Le Pen ou uma derrota de Merkel seriam fatais para a União Europeia. E depois de confirmada a influência do Kremlin na campanha presidencial americana, em benefício de Trump, subestimar o perigo da interferência de Putin nas eleições europeias deste ano seria demasiado imprudente.
Também na política internacional se aplica a regra de que não há almoços grátis. Os milhões de euros que Putin transfere para a conta bancária do Front National não se justificam com identificações ideológicas. Essa lógica do financiamento ideológico, com que a antiga URSS financiava células do comunismo pelo mundo, acabou.
Putin ambiciona reduzir a credibilidade, a força e a autoridade moral das forças ocidentais. Para quê?
  • Para se reafirmar na sua área geográfica de influência.
  • Para afastar os seus vizinhos da esfera de protecção da NATO.
  • E para enfraquecer a cooperação política e económica europeia, de modo a ampliar a dependência dos seus vizinhos na Rússia.
Não é um acaso que Marine Le Pen tenha afirmado que, se eleita presidente francesa, reconheceria a Crimeia como território russo. É a fragmentação do poder europeu e o consequente reconhecimento do poder russo que Putin está a financiar.
Pouco importa, por isso, o que separa Putin, Le Pen e Tsipras. O que os une é muito mais forte.
Preferem
  • o proteccionismo económico à globalização,
  • apontam à derrota política do liberalismo no Ocidente,
  • apelam ao reforço da soberania e contestam os benefícios da integração política na União Europeia,
  • questionam a NATO e demais instituições internacionais que asseguram a ordem mundial desde a II Guerra Mundial.
Por mais diferentes que possam ser os seus projectos políticos (e nem sequer são assim tanto), o enfraquecimento das instituições europeias é o primeiro requisito para a sua concretização. Com mais recursos financeiros, tecnológicos e políticos, Putin lidera esse bando de inimigos da liberdade numa guerra contra a União Europeia e os valores que esta representa. E conta agora com o respeito de Donald Trump, o homem mais poderoso do mundo. Não chega para nos assustarmos?
Trump domina as preocupações europeias. Enquanto isso, Putin ganha vantagem neste jogo táctico do qual resultará o futuro da Europa. No final, se cantar vitória, a Europa que entregaremos aos nossos filhos será muito diferente da actual – mais fechada, menos próspera, menos plural e menos livre.
Há tempos, tudo isto soava a delírio dos estrategas do Kremlin, ainda viciados nos anos da Guerra Fria. Mas, em 2017, delírio seria não reconhecer que se está mais perto do que nunca de ver isso acontecer.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

APROVADA A REFORMA DO ENSINO MÉDIO


© Fornecido por Estadão Reforma altera currículo do ensino médioO Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio. O texto agora segue para a sanção presidencial e flexibiliza a carga horária, permitindo que o aluno escolha parte das disciplinas. A proposta é a primeira reforma do governo Michel Temer a ser aprovada no Congresso, após polêmicas quanto a disciplinas obrigatórias, como Artes e Educação Física, e falta de uma discussão maior com a sociedade. 
O ensino médio é considerado o principal gargalo da educação básica do País, segundo especialistas, e apresenta índices de desempenho abaixo das metas estipuladas pelo próprio governo federal. A etapa – que passa pela maior transformação dos últimos 20 anos – reúne cerca de 8 milhões de alunos.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o próximo passo é aprovar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que o aluno deve aprender em cada etapa. Depois, a pasta começará a implementar a reforma, gradualmente, a partir do ano que vem – na prática, as mudanças devem ser sentidas só em 2019.
Para Mendonça Filho, a mudança deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino integral. “Falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral.”
No ensino médio, só 5,7% das matrículas são de jornada ampliada. A ideia da reforma é aumentar a oferta do turno completo de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal.
O presidente Michel Temer divulgou nota em que expressa “gratidão” ao Senado. E congratula-se com o Congresso Nacional “pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas”. No texto, Temer diz ainda que “ao propor a flexibilização da grade curricular, o modelo permitirá maior diálogo com os jovens, que poderão adaptar-se segundo inclinações e necessidades pessoais”. Para ele, isso “aproxima a escola do setor produtivo”.
Embate
A MP foi aprovada com 43 votos favoráveis e 13 contrários. A oposição questionou aspectos da reforma que, segundo os senadores, podem até fragilizar o sistema de ensino. Parlamentares petistas apresentaram dois destaques para mudar o texto: um para garantir que as áreas do conhecimento fossem ofertadas em todas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as disciplinas; outro para impedir que profissionais com “notório saber” possam substituir docentes. Nenhum destaque foi aprovado.
“A MP significa um golpe contra o destino de milhões de jovens da educação deste País, porque não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que essa fase apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso País”, lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes, em cada um dos três anos: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum, e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse. As cinco opções de percurso formativo são Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, o governo federal defendia uma divisão 50% a 50%.
As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco percursos formativos. Isso, na visão de críticos da proposta, pode aumentar as desigualdade de ofertas entre os alunos.
Polêmica
No texto aprovado, o Senado manteve obrigatórios os estudos de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes. A proposta original, apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) em setembro, não explicitava a obrigatoriedade dessas disciplinas na etapa, o que motivou críticas de especialistas e entidades. Mais tarde, uma emenda protocolada na Câmara voltou a fixar a obrigatoriedade dessas disciplinas.
Pelo texto aprovado, será possível organizar o ensino médio em módulos – com duração inferior a um ano. Os sistemas de ensino, diz ainda a MP, “poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância” para cumprir as exigências curriculares da etapa.
Uma proposta de aulas a distância já havia Sido aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, em 2011, para o período noturno. À época, a medida foi vetada pelo MEC.
O QUE MUDA
Grade Curricular
Hoje: 13 disciplinas obrigatórias ao longo dos 3 anos.
Reforma: A cada ano, 60% da carga horária para a Base Nacional Comum Curricular e 40% para itinerários formativos.
Professores
Hoje: Somente docentes que fizeram cursos de formação de professores podem lecionar.
Reforma: docentes de "notório saber" para o ensino técnico e profissional; profissionais graduados em outras áreas, mediante cursos curtos de formação pedagógica; professores formados não só em universidades e institutos superiores, mas também em "faculdades isoladas".
Divisão do ensino médio
Hoje: Em três anos.
Reforma: Percursos formativos são divididos em módulos e, especificamente no ensino técnico, há a possibilidade de conceder certificados intermediários.