domingo, 31 de julho de 2016

Convenção que homologará o nome de Ferdinando Coutinho será realizada na quinta-feira, dia 4.

Da Redação/Maranhão em Pauta


A Convenção Municipal do PSB-40 que definirá o nome de Ferdinando Coutinho para candidato a prefeito de Matões será realizada na próxima quinta-feira, dia 4 de agosto, no Ginásio Esportivo Raimundo Neto no Bairro Mangueira a partir das 8 h da manhã.
Durante o evento serão também realizadas as convenções dos candidatos a vereadores do PDT, PCdoB, PR, PSDB e o PSB, siglas que marcharão unidas com o então candidato a prefeito Ferdinando Coutinho.
O prazo para a realização das convenções estipulados pelo TSE vai do dia 20 de julho a 5 de agosto. A campanha eleitoral desse ano será mais curta e deve começar no dia 15/8.
Diversas autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa do Estadual Humberto Coutinho, o deputado federal Rubens Pereira Jr, o governador do estado Flávio Dino, a atual prefeita de Matões Suely Pereira, o diretor institucional da Assembleia Legislativa do Estado Rubens Pereira e demais lideranças políticas do estado e da região, estarão presentes para participar do evento.
Alguns dos vereadores matoenses, aliados da prefeita Suely Pereira, vão também homologar suas candidaturas à reeleição e vários candidatos de todos os partidos coligados com o grupo do governo estarão também presentes no evento.
Até o momento do fechamento desta matéria não foi definido o nome do(a) vice-prefeito(a) que encabeçará a chapa majoritário com Ferdinando Coutinho, apesar do nome está praticamente certo, ninguém sabe informar quem será. O certo é que o único sabedor é o ex-deputado Rubens Pereira, que provavelmente divulgará somente durante a convenção na quinta-feira dia 04.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Prefeito Luciano Leitoa faz Lançamento de pré candidatura do Empresário João Rodolfo .

O Prefeito de Timon Luciano Leitoa do PSB em reunião com vários partidos e simpatizantes de sua pre-candidatura a reeleição fez o lançamento da pre-candidatura do seu vice na chapa que pretende disputa a próxima eleição.
Na reunião onde as falas foram voltadas para o prefeito Luciano chegou a dizer que esta parceria com o empresário João Rodolfo do PCdoB é uma questão de partido, pois PSB e PCdoB vem dando muito certo em parceria entre governo municipal e estadual.
Quem também se manifestou foi o partido dos trabalhadores através de seu presidente Falcão que disse vai trabalhar para que esta aliança ente PT e PCdoB continuei tanto na capital e Brasilia como também em Timon.
Para o prefeito Luciano o momento agora é tempo de mostrar realmente o que a atual administração fez durante estes quatros anos que estão a frente da prefeitura.
Fonte: Folha de Timon

segunda-feira, 18 de julho de 2016

A ESCANDALOSA FALTA DE ÈTICA NO BRASIL

“A Casa Grande e a Senzala são um nicho, produtor de falta de ética: pela relação desigual de senhor e de escravo. O ethos do senhor é profundamente anti-ético: ele pode dispor do outro como quiser, abusar sexualmente das escravas e vender seus filhos pequenos para que não tivessem apego a eles. Nada de mais cruel e anti-ético que isso” – escreve Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor
O país, sob qualquer ângulo que o considerarmos, é contaminado por uma espantosa falta de ética. O bem é só bom quando é um bem para mim e para os outros; não é um valor buscado e vivido, mas o que predomina é a esperteza, o dar-se bem, o ser espertinho, o jeitinho e a lei de Gerson.
Os vários escândalos que se deram a conhecer, revelam um falta de consciência ética alarmante. Diria, sem exagero, que o corpo social brasileiro está de tal maneira putrefato que onde quer que aconteça um pequeno arranhão já mostra sua purulência.
falta de ética se revela nas mínimas coisas, desde
  • as mentirinhas ditas em casa aos pais,
  • a cola na escola ou nos concursos,
  • o suborno de agentes da polícia rodoviária quando alguém é surpreendido numa infração de trânsito
  • até em fazer pipi na rua.
Essa falta generalizada de ética deita raízes em nossa pré-história.É uma consequência perversa da colonização. Ela impôs ao colonizado a submissão, a total dependência à vontade do outro e a renúncia a ter a sua própria vida. Estava entregue ao arbítrio do invasor. Para escapar da punição, se obriga a mentir, a esconder intenções e a fingir. Isso leva a uma corrupção da mente.

A ética da submissão e do medo como mostrou J. Le Goff (O medo no Ocidente) leva fatalmente a uma ruptura com a ética, quer dizer, começa a faltar com a verdade, a nunca poder ser transparente e, quando pode, prejudica seu opressor. O colonizado se obrigou, como forma de sobrevivência, a mentir e a encontrar um “jeitinho” de burlar a vontade do senhor.
Casa Grande e a Senzala são um nicho, produtor de falta de ética: pela relação desigual de senhor e de escravo. O ethos do senhor é profundamente anti-ético: ele pode dispor do outro como quiser, abusar sexualmente das escravas e vender seus filhos pequenos para que não tivessem apego a eles. Nada de mais cruel e anti-ético que isso.
Esse tipo de ética desumana cria hábitos e práticas que, de uma forma ou de outra, continuam,no inconsciente coletivo de nossa sociedade.
A abolição da escravatura ocasionou uma maldade ética inimaginável: deu-se liberdade aos escravos, mas sem fornecer-lhes um pedacinho de terra, uma casinha e um instrumento de trabalho. Foram lançados diretamente na favela. E hoje por causa de sua cor e pobreza são discriminados, humilhados e as primeiras vítimas da violência policial e social.
A situação, em sua estrutura, não mudou com a República. Os antigos senhores coloniais foram substituídos pelos coronéis e senhores de grandes fazendas e capitães da indústria. Aí as pessoas eram ultra-exploradas e feitas totalmente dependentes. Os comportamentos não eram éticos, de respeito às pessoas e garantia de seus direitos mínimos. Eram carvão para a produção.
As relações de produção capitalista que se introduziram no Brasil pelo processo de industrializção e modernização foram selvagens. Nosso capitalismo nunca foi civilizado: guardou sua voracidade de acumulação como nas origens no século XVIII e XIX. A exploração impiedosa da força de trabalho, os baixos salarios são situações eticamente condenáveis. Como superar essa situação que nos envergonha?
Antes de fazer qualquer sugestão minima, importa fazer uma auto-crítica.
Que educação deram as centenas de escolas católicas e cristas e as 16 universidades católicas (pontifícias ou não) a seus alunos? Bastava terem ensinado o mínimo da mensagem de Jesus de amor aos pobres contra sua pobreza para supercar os níveis de miséria atual. Elas se transformaram em chocadeiras dos opressores. Criaram um cristianismo cultural de crença mas não de uma fé engajada pela justiça. Por isso seus alunos raramente possuem uma incidência social. São antes pela manutenção do status quo do que por mudanças.
Para superarmos a crise da ética não bastam apelos, mas uma transformação da sociedade. Antes de ser ética, a questão épolítica, pois esta é estruturada em relações profundamente anti-eticas.

Para ser brevíssimos: tudo deve começar na família. Criar caráter (um dos sentidos de ética) nos filhos, formá-los na busca do bem e da verdade e não se deixar seduzir pela lei de Gerson e evitar, sistematicamente, o jeitinho. Princípio básico:tratar sempre humanamente o outro. Tomar absolutamente sério a lei áurea: “não faça ao outro o que não quer que te façam a ti”.
Siga o princípio de Kant: que o princípio que te leva fazer o bem, seja válido para também para os outros. Oriente-se pelos dez mandamentos que são universais. Traduzidos para hoje:
  • o “não matar” significa, venere a vida, cultive uma cultura da não violência.
  • O “não roubar”: aja com justiça e correção e lute por uma ordem econômica justa.
  • O “não cometer adultério”: amem-se e respeitem-se, e obriguem-se a uma cultura da igualdade e pareceria entre o homem e a mulher.
Isso é o mínimo que podemos fazer para arejar a atmosfera ética de nosso país. Repetindo o grande Aristóteles:”não refletimos para saber o que seja a ética, mas para tornarmo-nos pessoas éticas”.

sábado, 16 de julho de 2016

As regras eleitorais para 2016

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.
Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto.
Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.
Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.
Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.
Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas.
Flávio Braga, autor do texto, é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

sábado, 2 de julho de 2016

Projeto dá prazo de 30 dias para citado quitar dívidas com a Fazenda Pública


Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)

O deputado federal Rubens Jr. (PCdoB-MA) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), parecer favorável ao Projeto de Lei 2.236/2015, de autoria do deputado Celso Jacob, que dispõe sobre o chamamento para quitação da dívida daqueles que estiverem com pendências ativas com a Fazenda Pública.

Com a nova redação, o devedor  não encontrado na para ser citado no prazo de 15 dias, o juiz poderá marcar com hora marcada, em ate 15 dias, a citação do acusado.

“Esse projeto de lei objetiva facilitar a citação do devedor em dívida com a Fazenda Pública, em um prazo máximo de até 30 dias. Caso não se consiga citá-lo nos primeiros 15, o juiz dá um prazo de até mais 15 para que o devedor seja encontrado”, explicou o parlamentar.

Rubens reitera que, deixar ao arbítrio do juiz a citação, em muitos casos atrasa os processos em curso: “Precisamos de mecanismos que acelerem os processos na justiça. Em chamamentos dos acusados, muitas vezes demora até 1 ano apenas para encontrar o acusado, algo inadmissível em nosso modelo de justiça”, pontuou.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.